Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Bolsa Família deve ter reajuste

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

O Cheirinho

Luciano Pires.

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de sobrevivência do indivíduo, necessários a subsistência dos impossibilitados de exercer por algum motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas relações, conceito, espécie em que um indivíduo detém de fornecer alimentos a outrem. Esta acepção possui um amplo campo de abrangência que perfaz até imposições consideradas imprescindíveis para a vida em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).